Resoluções

Resoluções 2022

Resoluções 2021

  • Resolução IBA n° 01/2021 – Dispõe sobre a criação do Pronunciamento Atuarial de Orientação CPAO Nº 023 – Mensuração de Riscos Agregados – Risco de Subscrição
  • Resolução IBA n° 02/2021 – Criação do COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS ATUARIAIS – CPA
  • Resolução IBA n° 03/2021 – Revogação de atos normativos sem aplicabilidade e atualização da forma para publicação de Resoluções do IBA

Resoluções 2020

  • Resolução IBA nº 08/2020 – Dispõe sobre a criação do Pronunciamento Atuarial CPANº 019–Mensuração do passivo gerado pela Multa de FGTS por demissão sem justa causa, conforme Pronunciamento Técnico CPC-33R1
  • Resolução IBA n° 09/2020 – Dispõe sobre a criação do Pronunciamento Atuarial CPANº 020–Equacionamento de Déf icit Supervisionadas Previc.
  • Resolução IBA n° 10/2020 – Dispõe sobre a criação do Pronunciamento Atuarial CPA Nº 021 – Perícia Atuarial.
  • Resolução IBA nº 11/2020 – Dispõe sobre a criação do Pronunciamento Atuarial CPANº 022–Provisão para Eventos Ocorridos e Não Avisados – PEONA -No Âmbito da Saúde Suplementar

Resoluções 2019

  • Resolução IBA n° 01/2019 – Dispõe sobre o Exame de Admissão no Instituto Brasileiro de Atuária e dá outras providências.
  • Resolução IBA n° 02/2019 – Dispõe sobre os princípios gerais que devem nortear os trabalhos de formação e revisão de preços no âmbito da saúde suplementar no Brasil, em consonância com os Princípios Básicos Atuariais definidos pelo CPA nº 001 – IBA.
  • Resolução IBA n° 03/2019 – Dispõe sobre a criação do Pronunciamento Atuarial CPA 017 – Auditoria Atuarial e de Benefícios Supervisionadas PREVIC.

Resoluções 2018

  • Resolução IBA nº 01/18 – Estabelece a TABELA REFERENCIAL DE HONORÁRIOS EM ESPECIAL PARA AVALIAÇÕES ATUARIAIS DE REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA, faz recomendações sobre CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE SERVIÇOS ATUARIAIS e dá outras providências relacionadas com os honorários a serem cobrados pela realização de serviços atuariais em geral. (Clique aqui para consultar os valores atualizados)
  • Resolução IBA nº 02/18 – Homologação do resultado do 13º Exame de Admissão.
  • Resoluçao IBA nº 03/18 – CPAO 013- Risk Sharing” – Participação de empregados e assistidos no custeio de déficits de Plano de Aposentadoria de Entidades Fechadas de Previdência Complementar e seus impactos no Balanço das empresas patrocinadoras, conforme Pronunciamento Técnico CPC 33 (R1) e Normas Correlatas.
  • Resoluçao IBA nº 04/18 – CPA 015 – PROVISÕES DE RISCOS A DECORRER.

Resoluções 2017

  • Resolução IBA nº 01/17 – Dispõe sobre tabela de valores mínimos para fixação de honorários. (Clique aqui para consultar os valores atualizados).
  • Resolução IBA nº 02/17 – Homologação do Resultado do 12º Exame de Admissão.
  • Resolução IBA nº 03/17 – Dispõe sobre a criação do Pronunciamento Atuarial CPA 011 – Provisão Técnica de Despesas – Supervisionadas SUSEP.
  • Resolução IBA nº 04/17 – Dispõe Sobre a criação do Pronunciamento Atuarial CPA 012 – Provisão de Sinistros Ocorridos e Não Avisados (IBNR) e Ajuste da Provisão de Sinistros a Liquidar (IBNER) – Supervisionadas SUSEP.
  • Resolução IBA nº 05/17 – Dispõe sobre a criação do Pronunciamento Atuarial CPAO 012 – Provisão de Sinistros Ocorridos e Não Avisados (IBNR) e Ajuste da Provisão de Sinistros a Liquidar (IBNER) – ORIENTAÇÃO – Supervisionadas SUSEP.
  • Resolução IBA nº 06/17 – Dispõe sobre a ATUALIZAÇÃO do Pronunciamento Atuarial CPA 002 – AUDITORIA ATUARIAL INDEPENDENTE – SUPERVISIONADAS SUSEP.

Resoluções 2016

  • Resolução IBA nº 07/16 – Homologação do Resultado do 11º Exame de Admissão.
  • Resolução IBA nº 08/16 – Dispõe sobre a regulamentação da suspensão do registro e da exclusão dos membros do IBA e dá outras providências.
    Anexo – Formulário de Solicitação de Suspensão, Isenção e Exclusão.
  • Resolução IBA nº 09/16 – Dispõe sobre a ATUALIZAÇÃO do Pronunciamento Atuarial CPA 002 – AUDITORIA ATUARIAL INDEPENDENTE – SUPERVISIONADAS SUSEP.
  • Resolução IBA nº 10/16 – Dispõe sobre a criação do Pronunciamento Atuarial CPAO 006 – Provisões das Sociedades de Capitalização – SUPERVISIONADAS SUSEP.
  • Resolução IBA nº 11/16 – Dispõe sobre a criação do Pronunciamento Atuarial CPA 007 – MATERIALIDADE – AUDITORIA ATUARIAL INDEPENDENTE – SUPERVISIONADAS SUSEP.
  • Resolução IBA nº 12/16 – Estabelece a TABELA REFERENCIAL DE HONORÁRIOS EM ESPECIAL PARA AVALIAÇÕES ATUARIAIS DE REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA, faz recomendações sobre CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE SERVIÇOS ATUARIAIS e dá outras providências relacionadas com os honorários a serem cobrados pela realização de serviços atuariais em geral. (Revogada pela Resolução IBA 01/2018).

Resoluções 2015

Resoluções 2014

  • Resolução IBA nº 01/14 – Tabela de Pontos relativa aos Eventos de Educação Continuada para Certificação do Atuário Responsável Técnico e do Atuário Independente. (Alterada pela Resolução IBA 01/2015 e Revogada pela Resolução IBA 02/2015)
  • Resolução IBA nº 02/14 – Dispõe sobre a criação do Pronunciamento Atuarial CPA 001 – Princípios Atuariais.

Resoluções 2013

Resoluções 2012

Resoluções 2011

Resoluções 2010

Resoluções 2009

Resoluções 2008

Resoluções 2007

Resoluções 2006

Resoluções 2005