Resoluções 2024
- Resolução IBA n° 01/2024 – Dispõe sobre a regulamentação da suspensão e eliminação de sócios do IBA. (Alterada pela Resolução IBA 02/2024 e Resolução IBA 03/2024)
Anexo II – SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE SUSPENSÃO
Anexo III – SOLICITAÇÃO DE ELIMINAÇÃO DO QUADRO DE SÓCIOS
Anexo IV – SOLICITAÇÃO DE READMISSÃO NO QUADRO DE SÓCIOS (CATEGORIA MIBA)
Anexo V – SOLICITAÇÃO DE READMISSÃO NO QUADRO DE SÓCIOS (CATEGORIA DE SÓCIO NÃO MIBA)
- Resolução IBA n° 02/2024 – Dispõe sobre a alteração da Resolução IBA 01/2024, que dispõe sobre a regulamentação da suspensão e eliminação de sócios do IBA.
- Resolução IBA n° 03/2024 – Dispõe sobre a alteração da Resolução IBA 01/2024, que dispõe sobre a regulamentação da suspensão e eliminação de sócios do IBA.
- Resolução IBA n° 04/2024 – Homologação Exame de Admissão 2024.
- Resolução IBA n° 05/2024 – Dispõe sobre governança para emissão de posicionamento do IBA na condição de Amicus Curae.
Resoluções 2023
- Resolução IBA n° 01/2023 – Dispõe sobre a alteração da Resolução IBA 01/2017, que dispõe sobre tabela de valores mínimos de honorários.
- Resolução IBA n° 02/2023 – Homologação Exame de Admissão 2023.
Resoluções 2022
- Resolução IBA n° 01/2022 – Dispõe sobre a criação e funcionamento do CPA.
- Resolução IBA n° 02/2022 – Dispõe sobre a organização da Comissão de Graduação do IBA.
- Resolução IBA n° 03/2022 – Dispões sobre a organização dos Comitês Técnicos e dos Grupos de Trabalho.
- Resolução IBA n° 04/2022 – Homologação Exame de Admissão 2022.
Resoluções 2021
- Resolução IBA n° 01/2021 – Dispõe sobre a criação do Pronunciamento Atuarial de Orientação CPAO Nº 023 – Mensuração de Riscos Agregados – Risco de Subscrição
- Resolução IBA n° 02/2021 – Criação do COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS ATUARIAIS – CPA. (Revogada pela Resolução 01/2022).
- Resolução IBA n° 03/2021 – Revogação de atos normativos sem aplicabilidade e atualização da forma para publicação de Resoluções do IBA
- Resolução IBA n° 04/2021 – Dispõe sobre o cálculo da contribuição inicial de novo sócio.
-
- Resolução IBA n° 05/2021 – Dispõe sobre o cadastro de Perito Atuarial.
- Resolução IBA n° 06/2021 – Dispõe sobre Certificação do Atuário Técnico e do Atuário Auditor e sobre Programa de Educação Continuada.
- Resolução IBA n° 07/2021 – Dispõe sobre os critérios de atualização monetária das semestralidades.
- Resolução IBA n° 08/2021 – Homologação Exame de Admissão 2021.
Resoluções 2020
- Resolução IBA n° 01/2020 – Dispõe sobre a alteração da Resolução IBA 02/2015, que dispõe sobre Certificação do Atuário Técnico e do Atuário Auditor e sobre Programa de Educação Continuada.
- Resolução IBA n° 02/2020 – Dispõe sobre a alteração excepcional da validade das Certificações Atuariais.
- Resolução IBA n° 03/2020 – Dispõe sobre o Reingresso de Associado Penalizado. (Revogada pela Resolução IBA n° 01/2024)
- Resolução IBA n° 06/2020 – Dispõe sobre a criação do Pronunciamento Atuarial de Orientação CPA-ONº 016 –Mensuração de Riscos Agregados
- Resolução IBA n° 07/2020 – Dispõe sobre a criação do Pronunciamento Atuarial CPA-O Nº 018 – LGPD.
- Resolução IBA nº 08/2020 – Dispõe sobre a criação do Pronunciamento Atuarial CPANº 019–Mensuração do passivo gerado pela Multa de FGTS por demissão sem justa causa, conforme Pronunciamento Técnico CPC-33R1
- Resolução IBA n° 09/2020 – Dispõe sobre a criação do Pronunciamento Atuarial CPANº 020–Equacionamento de Déf icit Supervisionadas Previc.
- Resolução IBA n° 10/2020 – Dispõe sobre a criação do Pronunciamento Atuarial CPA Nº 021 – Perícia Atuarial.
- Resolução IBA nº 11/2020 – Dispõe sobre a criação do Pronunciamento Atuarial CPANº 022–Provisão para Eventos Ocorridos e Não Avisados – PEONA -No Âmbito da Saúde Suplementar
Resoluções 2019
- Resolução IBA n° 01/2019 – Dispõe sobre o Exame de Admissão no Instituto Brasileiro de Atuária e dá outras providências.
- Resolução IBA n° 02/2019 – Dispõe sobre os princípios gerais que devem nortear os trabalhos de formação e revisão de preços no âmbito da saúde suplementar no Brasil, em consonância com os Princípios Básicos Atuariais definidos pelo CPA nº 001 – IBA.
- Resolução IBA n° 03/2019 – Dispõe sobre a criação do Pronunciamento Atuarial CPA 017 – Auditoria Atuarial e de Benefícios Supervisionadas PREVIC.
- Resolução IBA Nº 04/2019 – Homologação Exame de Admissão 2019.
- Resolução IBA Nº 05/2019 – CPA 002 – Auditoria Atuarial Independente (Atualização 2019) .
Resoluções 2018
- Resolução IBA nº 01/18 – Estabelece a TABELA REFERENCIAL DE HONORÁRIOS EM ESPECIAL PARA AVALIAÇÕES ATUARIAIS DE REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA, faz recomendações sobre CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE SERVIÇOS ATUARIAIS e dá outras providências relacionadas com os honorários a serem cobrados pela realização de serviços atuariais em geral. (Clique aqui para consultar os valores atualizados)
- Resolução IBA nº 02/18 – Homologação do resultado do 13º Exame de Admissão.
- Resoluçao IBA nº 03/18 – CPAO 013- Risk Sharing” – Participação de empregados e assistidos no custeio de déficits de Plano de Aposentadoria de Entidades Fechadas de Previdência Complementar e seus impactos no Balanço das empresas patrocinadoras, conforme Pronunciamento Técnico CPC 33 (R1) e Normas Correlatas.
- Resoluçao IBA nº 04/18 – CPA 015 – PROVISÕES DE RISCOS A DECORRER.
- Resoluçao IBA nº 05/18 – CPA 016 – MENSURAÇÃO DE RISCOS AGREGADOS.
- Resolução IBA nº 06/2018 – CPA 002 (atualizada em 2018) – AUDITORIA ATUARIAL INDEPENDENTE.
- Resoluções IBA nº 07/2018 – CPA 014 – EQUACIONAMENTO DE DÉFICITS ATUARIAIS PARA OS RPPS.
- Resoluções IBA nº 08/2018 – CPAO 014 – EQUACIONAMENTO DE DÉFICITS ATUARIAIS PARA OS RPPS.
Resoluções 2017
- Resolução IBA nº 01/17 – Dispõe sobre tabela de valores mínimos para fixação de honorários. (Clique aqui para consultar os valores atualizados). (Alterada pela Resolução IBA 01/2023)
- Resolução IBA nº 02/17 – Homologação do Resultado do 12º Exame de Admissão.
- Resolução IBA nº 03/17 – Dispõe sobre a criação do Pronunciamento Atuarial CPA 011 – Provisão Técnica de Despesas – Supervisionadas SUSEP.
- Resolução IBA nº 04/17 – Dispõe Sobre a criação do Pronunciamento Atuarial CPA 012 – Provisão de Sinistros Ocorridos e Não Avisados (IBNR) e Ajuste da Provisão de Sinistros a Liquidar (IBNER) – Supervisionadas SUSEP.
- Resolução IBA nº 05/17 – Dispõe sobre a criação do Pronunciamento Atuarial CPAO 012 – Provisão de Sinistros Ocorridos e Não Avisados (IBNR) e Ajuste da Provisão de Sinistros a Liquidar (IBNER) – ORIENTAÇÃO – Supervisionadas SUSEP.
- Resolução IBA nº 06/17 – Dispõe sobre a ATUALIZAÇÃO do Pronunciamento Atuarial CPA 002 – AUDITORIA ATUARIAL INDEPENDENTE – SUPERVISIONADAS SUSEP.
Resoluções 2016
- Resolução IBA nº 01/16 – Dispõe sobre tabela de valores mínimos para fixação de honorários. (Revogada pela Resolução 01/2017).
- Resolução IBA nº 02/16 – Dispõe sobre a criação do Pronunciamento Atuarial CPA 003 – Classificação de Hipóteses Atuariais.
- Resolução IBA nº 03/16 – Dispõe sobre a criação do Pronunciamento Atuarial CPA 004 – PROVISÃO DE EXCEDENTE TÉCNICO – SUPERVISIONADAS SUSEP.
- Resolução IBA nº 04/16 – Dispõe sobre a criação do Pronunciamento Atuarial CPAO 004 – PROVISÃO DE EXCEDENTE TÉCNICO (ORIENTAÇÃO) – SUPERVISIONADAS SUSEP.
- Resolução IBA nº 05/16 – Dispõe sobre a criação do Pronunciamento Atuarial CPAO 005 – PROVISÃO DE PRÊMIOS NÃO GANHOS (PPNG) – ORIENTAÇÃO – SUPERVISIONADAS SUSEP.
- Resolução IBA nº 06/16 – REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS ATUARIAIS – CPA (ATUALIZAÇÃO). (Revogada pela Resolução IBA 02/2021).
- Resolução IBA nº 07/16 – Homologação do Resultado do 11º Exame de Admissão.
- Resolução IBA nº 08/16 – Dispõe sobre a regulamentação da suspensão do registro e da exclusão dos membros do IBA e dá outras providências. (Revogada pela Resolução IBA n° 01/2024)
Anexo – Formulário de Solicitação de Suspensão, Isenção e Exclusão. - Resolução IBA nº 09/16 – Dispõe sobre a ATUALIZAÇÃO do Pronunciamento Atuarial CPA 002 – AUDITORIA ATUARIAL INDEPENDENTE – SUPERVISIONADAS SUSEP.
- Resolução IBA nº 10/16 – Dispõe sobre a criação do Pronunciamento Atuarial CPAO 006 – Provisões das Sociedades de Capitalização – SUPERVISIONADAS SUSEP.
- Resolução IBA nº 11/16 – Dispõe sobre a criação do Pronunciamento Atuarial CPA 007 – MATERIALIDADE – AUDITORIA ATUARIAL INDEPENDENTE – SUPERVISIONADAS SUSEP.
- Resolução IBA nº 12/16 – Estabelece a TABELA REFERENCIAL DE HONORÁRIOS EM ESPECIAL PARA AVALIAÇÕES ATUARIAIS DE REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA, faz recomendações sobre CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE SERVIÇOS ATUARIAIS e dá outras providências relacionadas com os honorários a serem cobrados pela realização de serviços atuariais em geral. (Revogada pela Resolução IBA 01/2018).
Resoluções 2015
- Resolução IBA nº 01/15 – Dispõe sobre a Certificação do Atuário Responsável Técnico e do Atuário Independente e sobre eventos de Educação Continuada. (Revogada pela Resolução IBA nº 02/15)
- Resolução IBA nº 02/15 – Dispõe sobre Certificação do Atuário Técnico e do Atuário Auditor e sobre Programa de Educação Continuada. (Alterada pela Resolução IBA 01/2020)
Anexo I – Tabela de Pontuação
FORMULÁRIOS DA RESOLUÇÃO 02/15
MIBA
PEDIDO DE CERTIFICAÇÃO
TERMO DE COMPROMISSO
SINTESE DE TRAJETÓRIA PROFISSIONAL
FORM. PONTUAÇÃO
CIBA
PEDIDO DE CERTIFICAÇÃO
TERMO DE COMPROMISSO
- Resolução IBA nº 03/15 – Dispõe sobre a taxa do processo de certificação. (Clique aqui para consultar o valor atualizado)
- Resolução IBA nº 04/15 – Estabelece a Tabela Referencial de Honorários em especial para Avaliações Atuariais de Regimes Próprios de Previdência, faz recomendações sobre Contratações Públicas de Serviços Atuariais e dá outras providências relacionadas com os honorários a serem cobrados pela realização de serviços atuariais em geral (Revogada pela Resolução IBA nº 12/16).
- Resolução IBA nº 05/15 – Homologação do Resultado do 10º Exame de Admissão.
Resoluções 2014
- Resolução IBA nº 01/14 – Tabela de Pontos relativa aos Eventos de Educação Continuada para Certificação do Atuário Responsável Técnico e do Atuário Independente. (Alterada pela Resolução IBA 01/2015 e Revogada pela Resolução IBA 02/2015)
- Resolução IBA nº 02/14 – Dispõe sobre a criação do Pronunciamento Atuarial CPA 001 – Princípios Atuariais.
- Resolução IBA nº 03/14 – Homologação do Resultado do 9º Exame de Admissão.
- Resolução IBA nº 04/14 – Relacionamento entre as Comissões de Entidades Fechadas e o Comitê Técnico de Previdência Fechada. (Revogada pela Resolução IBA 03/2021)
- Resolução IBA nº 05/14 – Dispõe sobre a criação do Pronunciamento Atuarial CPA 002 – AUDITORIA ATUARIAL INDEPENDENTE SUPERVISIONADAS SUSEP
Resoluções 2013
- Resolução IBA nº 01/13 – Atividades do diretor do IBA
- Resolução IBA nº 02/13 – Regulamento das Comissões (Revogada pela Resolução IBA n° 03/2021)
- Resolução IBA nº 03/13 – Regras de utilização do cartão corporativo
- Resolução IBA nº 04/13 – Criação do COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS ATUARIAIS – CPA (Revogada pela Resolução IBA 02/2021)
- Resolução IBA nº 05/13 – Certificação do Atuário Responsável Técnico e do Atuário Independente e sobre Eventos de Educação Continuada. (Alterada pela Resolução 01/2015 e Revogada pela Resolução IBA 02/2015)
- Resolução IBA nº 06/13 – Homologação do Resultado do 8º Exame de Admissão
- Resolução IBA nº07/13 – CIBA
Resoluções 2012
- Resolução IBA nº 01/12 – Políticas de gestão financeira do IBA – Reembolso
- Resolução IBA nº 02/12 – Homologação do Resultado do 7º Exame de Admissão
Resoluções 2011
- Resolução IBA nº 01/11 – Homologação do Resultado do 6º Exame de Admissão
- Resolução IBA nº 02/11 – Participação de MIBAs no IAA.
-
Resolução IBA nº 03/11 – Isenção de MIBAs maiores de 70 anos
Anexo – Formulário de Solicitação de Suspensão, Isenção e Exclusão
Resoluções 2010
- Resolução IBA nº 01/10 – AIBA
- Resolução IBA nº 02/10 – Homologação do Resultado do 5º Exame de Admissão
- Resolução IBA nº 03/10 – Resolução Eleições – 2010
- Resolução IBA nº 04/10 – Regulamento para Assembleia Geral Extraordinária – Alteração do Estatuto
- Resolução IBA nº 05/10 – Anexo 1(pedido), Anexo 2(termo compromisso) Educação Continuada e critério de pontuação para Certificação do Atuário Responsável Técnico e do Atuário Independente. (Revogada pela Resolução IBA 05/2013)
- Resolução IBA nº 06/10 – Tabela de Pontos relativa aos Eventos de Educação Continuada para Certificação do Atuário Responsável Técnico e do Atuário Independente. (Revogada pela Resolução IBA 03/2021)
- Resolução IBA nº 07/10 – Políticas de gestão financeira do IBA (reembolso)
Resoluções 2008
- Resolução IBA n°01/08 – Homologação do Resultado do Exame de Admissão
- Resolução IBA n°02/08 – Certificação do Atuário Responsável Técnico e Atuário Independente (Revogada pela Resolução IBA nº 05/13)
- Resolução IBA n°03/08 – Eventos de Educação Continuada e Pontuação para Certificação (Revogada pela Resolução 05/2010)
- Resolução IBA n°04/08 – Criação de Comissão Técnica
- Resolução IBA n°05/08 e Anexo – PERITO (Revogada pela Resolução IBA n° 05/2021)
Resoluções 2007
- Resolução IBA nº01/07 – Homologação do Resultado do Exame de Admissão
- Resolução IBA nº02/07 – Certificação Atuarial (Revogada pela Resolução IBA 02/2008)
- Resolução IBA nº03/07 – Exame de Admissão (Revogada pela Resolução IBA 01/2019)
- Resolução IBA nº.04/07 – Isenção MIBA com mais de 70 anos (Resolução sem efeito, de acordo com votação da 65ª Assembleia Geral Ordinária de 26/09/2008)
Resoluções 2006
- Resolução IBA nº01/06 – Homologação do Resultado do Exame de Admissão
- Resolução IBA nº02/06 – Correspondente Securitário – Dependente de Sócios
Resoluções 2005
- Resolução nº01/05 – Exame de Admissão (Revogada pela Resolução IBA 03/2007)
- Resolução nº02/05 – Sócio Correspondente Securitário – Funcionário de CIBA
- Resolução nº03/05 – Sócio Correspondente Securitário – Dependente de Sócios
- Resolução nº04/05 – Perito (Revogada pela Resolução IBA 05/2008)
- Resolução nº05/05 – MIBA
- Resolução nº06/05 – Estudante
- Resolução nº07/05 – CIBA (Revogada pela Resolução IBA 07/2013)
- Resolução nº08/05 – Representantes Regionais