As funções poderão ser exercidas pelo titular ou seu vice/suplente, mediante acordo entre cada posição nominada. As reuniões tem quórum mínimo de cinco participantes. De acordo com o tema de pauta de cada reunião os membros poderão propor participação de convidados para enriquecer o debate técnico, cabendo aos membros a deliberação.

Os Pronunciamentos Técnicos passam pelo crivo do CPA, já as demais formas de comunicação passam pelo crivo da diretoria técnica correspondente a cada CT.

Os CTs existentes atualmente são:
– CT Previdência Fechada (Responde à Diretoria de Previdência Complementar Fechada)
– CT Previdência Pública (Responde à Diretoria de Previdência Complementar Fechada)
– CT Saúde (Responde à Diretoria de Saúde)
– CT Seguros (Responde à Diretoria de Seguros, Capitalização e Previdência Complementar Aberta)
– CT Geral (Responde às três Diretorias Técnicas)

Composição do CT

Os CTs são compostos por um coordenador, seu suplente, 15 membros titulares, 15 membros suplentes e entidades convidadas. Além dessa composição, é oferecida uma participação ilimitada de membros ouvintes.

Condição para ser membro do CT

– Coordenador, suplente de coordenação, membro titular ou membro suplente: MIBA ativo há pelo menos cinco anos e adimplente;
– Ouvinte: associado ao IBA em qualquer categoria, sem critério de prazo mínimo;
– Entidade Convidada: mediante convite do Diretor Técnico, qualquer colaborador indicado pela entidade.

Para tornar-se membro de um CT basta se inscrever no formulário disponível na página do CT de seu interesse. Assim que confirmada sua condição para participação, você receberá um e-mail de boas vindas confirmando sua inclusão. Inicialmente, todo novo inscrito participa como ouvinte, podendo tornar-se membro titular ou suplente de acordo com sua participação:
1. Ter a presença na reunião do Comitê Técnico ou Grupo de Trabalho: 1 ponto;
2. Assumir o papel de Secretário da reunião do Comitê Técnico: 1 ponto;
3. Ter a Certificação do IBA: 2 pontos quando estiver com certificação válida na data da apuração;
4. Ter participação ativa na produção científica por meio da colaboração com os Grupos de Trabalho: 3 pontos, sendo essa registrada com a presença do nome do membro no documento final produzido;
5. Coordenar Grupo de Trabalho: 1 ponto;
6. Realizar, como instrutor, treinamentos pelo IBA: 3 pontos;

A apuração das pontuações ocorrerá, anualmente, no mês de março, com relação às participações do ano anterior. A divulgação de membros titulares e suplentes se dará pelo site do IBA, na página de cada CT.

A pontuação relativa à participação em CT não se confunde com a Certificação do IBA.

O CT pode se organizar em grupos menores, chamado de Grupo de Trabalho (GT).

Compete ao GT a discussão e elaboração de documento sobre matéria específica, sendo este coordenado por um membro titular do CT.

Os GTs podem ser criados a qualquer tempo pelo coordenador do CT, sendo extintos assim que concluído seu objetivo.

Nos GTs poderão participar membros titulares, membros suplentes, membros ouvintes e convidados.

Responsabilidades dos membros

1. Coordenador: responsável por convocar e coordenar as reuniões do Comitê Técnico, definir as prioridades de pauta e produção de documentos, aprovar a ata das reuniões, designar a formação de Grupos de Trabalho, manter o relacionamento com a estrutura administrativa e de secretaria do IBA e reportar os assuntos para o CPA, exercendo o direito de voto quando ocorrer impasse técnico.
2. Suplente de Coordenador: apoiar e substituir o coordenador em suas atividades, exercendo o direito de voto quando ocorrer impasse técnico;
3. Membro Titular: participar ativamente das reuniões do Comitê Técnico, sugerir pautas, arguir ponto de vista atuarial sobre as matérias em debate, coordenar grupos de trabalho, exercer o direito de voto quando ocorrer impasse técnico;
4. Membro Suplente: participar ativamente das reuniões do Comitê Técnico, sugerir pautas, arguir ponto de vista atuarial sobre as matérias em debate, participar dos grupos de trabalho, substituir o titular. A substituição do membro titular no exercício do voto se dará quando não houver quorum suficiente de membros titulares e por ordem de colocação da pontuação anual.
5. Membro Ouvinte: sugerir pautas de discussão, quando permitido arguir ponto de vista atuarial sobre as matérias em debate sem direito ao voto, participar dos grupos de trabalho.
6. Membro Representante: será indicado pela instituição convidada a participar do Comitê Técnico, podendo ser substituído a qualquer tempo pela própria Instituição. Esse membro não terá direito a voto e não precisa ser bacharel em atuária.