No último dia 12 o IBA realizou, sob coordenação do diretor Rafael Sobral e da diretora Raquel Marimon, reunião com a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. Nesta oportunidade foram apresentados o papel do Instituto como órgão máximo que agrega os profissionais atuários além da proposta de trabalho em parceria no processo regulatório das questões atuariais.
Adicionalmente foi a oportunidade do IBA ser ouvido com relação às suas contribuições relativas à Consulta Pública de número 145 que trata de diversos temas, entre eles as regras de reajuste em planos coletivos, a revisão técnica e o fator moderador nos planos de saúde, realizadas pelo coordenador do Comitê Técnico de Saúde, José Lumertz, juntamente com os demais coordenadores dos Grupos de Trabalho, Glace Carvas e Luís Filipe.
Nesta oportunidade o IBA defende a adoção dos CPAs, dentre eles o da Revisão Técnica, documento desenvolvido por grupo de trabalho específico que traz um conjunto critérios e princípios a serem contemplados pelos atuários no desenvolvimento da revisão técnica.
No tangente ao reajuste dos planos coletivos o IBA reforça neste encontro os pontos técnicos encaminhados sobre as propostas de regulamentação, abordando a importância de respeitar a previsão de meta de sinistralidade estabelecida na precificação de cada produto. Também foi ressaltado que a definição de tamanho de agrupamento afeta as regras de carência e cobertura parcial temporária e que estes impactos carecem de mais estudos técnicos.
Com relação aos fatores moderadores, foi destacado pelo IBA o quanto a oferta de produtos poderá ser prejudicada caso seja adotada uma regulamentação mais restritiva e que direcionam os produtos para um único modelo. O conjunto de regras propostas também traz um desafio adicional, podendo haver limitações operacionais por parte do mercado. O atuário é capaz de aplicar todas essas regras na precificação, mas caso a operacionalização não seja viável, isso poderá gerar uma precificação inadequada, devemos estar atentos aos parâmetros realistas, conforme estabelece o CPA 001.
Por fim, agradecemos à ANS, ao Diretor da DIPRO, a Gerente da GGREP, e aos servidores que nos recepcionaram dando a oportunidade de aprofundamento das discussões.