A Diretoria de Previdência Pública do Instituto Brasileiro de Atuária, representada por Cristiane Corrêa, o GT RPPS da Rede Integrar de Fiscalização de Políticas Públicas Descentralizadas, representado por Marcos Silva, e o Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público da Secretaria de Regime Próprio e Complementar, representado por Allex Albert, firmaram uma agenda de trabalhos em conjunto para ações relacionadas a questões atuariais dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).
Pela agenda foram definidos os temas prioritários a serem tratados durante o ano de 2023:
1) Balanço de ganhos e perdas atuariais;
2) Fluxos Atuariais e Gerações futuras;
3) Teste de aderência para RPPS;
4) Métodos de custeio e NBCTSP15.
Nas palavras de Cristiane Corrêa, diretora de Previdência Pública do IBA, “Temos muitas demandas a trabalhar, mas precisamos definir prioridades em comum para sermos capazes de realizar um trabalho com a profundidade e qualidade necessários. Reconhecemos que há outros temas importantes, e já anotamos algumas sugestões para 2024”.
Os inícios de trabalhos em cada temática serão marcados por um momento de discussão da problemática, um encontro inicial no formato de live com participação de representantes de cada entidade (IBA, TC, DRPPS) para ouvirmos sobre a importância do tema e os problemas atualmente relacionados ao tema pela visão de cada um e, assim termos uma visão abrangente do que será aprofundado nas ações seguintes.
A participação dos Tribunais de Contas se dá por intermédio do Grupo Temático em RPPS – GT RPPS constituído no âmbito da Rede Integrar que congrega participantes de diversos Tribunais de Contas e, dentro das diretrizes estabelecidas para o GT RPPS, sua atuação será no sentido de promover a capacitação de seus integrantes nas temáticas em discussão bem como em outras inerentes à atuação dos RPPS, a exemplo de investimentos, de forma a que se propicie condições para a elaboração de metodologias e papéis de trabalho adequados para que os TC consigam avaliar a implementação desses temas pelos RPPS. Nesse sentido, o alinhamento com o órgão regulador é imprescindível e faz parte também do escopo de atuação do GT RPPS da Rede Integrar.
Os passos seguintes serão dados internamente pelo IBA, com a realização de um curso sobre a temática tratada, com o objetivo de apresentar aos atuários da área o que já está consolidado sobre aquela temática, em especial em termos metodológicos, e estabelecer um nível de conhecimento inicial capaz de subsidiar as discussões futuras. Em seguida, os atuários interessados se reunirão em um Grupo de trabalho específico para aprofundar o tema e propor um documento. Como explica Cristiane, “A formação dos GT, grupos que vão se aprofundar na discussão, nos permite amadurecer o tema em um grupo menor e produzir com mais eficiência um documento final, que pode ser um CPA ou CPAO, com orientações para os demais atuários, ou algum outro tipo de produto final, definido de acordo com a temática desde a criação do GT. Este documento depois será apresentado a todos do CT e, sendo a proposta de um CPA ou CPAO será levado para aprovação no CPA e divulgado no site do IBA”.
Pela agenda firmada, o documento final aprovado no IBA servirá como base inicial para discussões com os demais parceiros e alimentará, inclusive, as discussões na Comissão Permanente de Atuária, que deve ser reativada. Essa comissão, que faz parte do CONAPREV, subsidia o Conselho Nacional dos RPPS e o Ministério da Previdência Social no estabelecimento de normas com parâmetros técnico-atuariais para os regimes próprios.
Como primeira ação aconteceu uma live de abertura dos trabalhos no dia 09/05/23 abordando o tema “Balanço de ganhos e perdas atuariais”. Em junho será dado início ao tema seguinte, e assim a cada mês até todos os temas serem abordados. Uma agenda densa, mas que permite o amadurecimento dos temas tratados e um trabalho em parceria com eficiência.