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Publicado em 23/10/2020

PIC

IBA questiona Metodologia de Cálculo da Provisão de Insuficiência de Preços (PIC) da ANS

A Metodologia de Cálculo de Provisão de Insuficiência de Preços (PIC) da ANS foi objeto de manifestação do IBA. Através de Grupo de Trabalho específico para o tema, o Instituto questiona a regra de apuração da Provisão para Insuficiência de Contraprestações. No entendimento do GT, esta gera cálculo em formato de looping e pode gerar obrigações inadequadas no passivo das operadoras de planos de saúde.

Em um oficio de oito páginas (CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO), o IBA sugere a revisão do texto do ato normativo, visando oferecer esclarecimento e instrução precisa sobre o método de apuração. Esta indicação leva em conta a previsão de que sejam considerados os valores registrados contabilmente nos 12 meses imediatamente anteriores ao mês de cálculo da PIC, sem considerar a variação prevista no mês de cálculo da provisão. 

“Considerando que o objetivo de divulgação de uma metodologia padrão pelo órgão regulador é de que ela possa refletir de forma mais adequada à expectativa de obrigação do mercado, é necessário excluir a variação da PIC de seu cálculo, por questões de ajuste técnico, bem como é necessário alterar a regra de utilização dos valores incluindo o mês de cálculo, para que o mercado consiga apurar o valor da referida provisão”, ratifica no documento a diretora de Saúde do IBA, Raquel Marimon.