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Publicado em 31/07/2020

CT Saúde

Reunião do CT saúde delibera sobre questões relativas à RN 451 da ANS

O Comitê Técnico de Saúde realizou, no último dia 16 de julho, nova reunião virtual. Na oportunidade, o CT chegou a um consenso sobre a base de cálculo quanto aos dados utilizados para o cálculo do Capital Baseado em Risco - Risco de Subscrição parcela da Remissão constante em quadro auxiliar, trazido pela RN 451 da ANS

“Foram quatro horas onde debatemos diversos temas. Um deles foi se os dados de contraprestação deveriam conter as informações do titular e de seus dependentes ou se somente destes últimos”, explica a diretora de Saúde do IBA, Raquel Marimon.

“O Comitê ainda observou que a planilha ANS de Cálculo de Capital baseado em Risco descreve que o parâmetro para preenchimento dos dados da Operadora como ‘Total das contraprestações, últimos quatro trimestres, de beneficiários não remidos em contratos com remissão (beneficiários da remissão)’ e o Anexo III item 9 da RN nº 451/2020 dispõe ‘soma das contraprestações, nos últimos doze meses, dos beneficiários da remissão dos contratos com remissão’”, completa.

Com este embasamento nas publicações oficiais da ANS, por unanimidade dos participantes na reunião, decidiu-se que deve ser considerada a contraprestação dos beneficiários que tem a garantia de remissão e que nenhum questionamento oficial do IBA à ANS é necessário. 

O CT apresenta dois exemplos para explicar este entendimento: em caso de benefício de remissão por morte do titular, somente as contraprestações dos dependentes devem ser consideradas; já em caso de remissão por perda de renda, as contraprestações dos titulares e dependentes devem ser consideradas. 

Leia a íntegra da ata desta reunião (CLIQUE AQUI)

 

Próximas Reuniões. Participe!

Foi deliberado que pelo volume de temas técnicos e grupos de trabalho em curso, adicionado ao fato de que o modelo de reuniões virtuais tem sido mais propício para a participação da comunidade atuarial, passaremos a fazer reuniões mensais, considerando as seguintes datas:

 

Data

Horário

13 de Agosto de 2020

14h/16h

10 de Setembro de 2020

14h/16h

8 de Outubro de 2020

14h/16h

12 de Novembro de 2020

14h/16h

10 de Dezembro de 2020

14h/16h

 

Todo associado ao IBA que atuar na área e saúde pode participar dos encontros, bastando se inscrever no link (CLIQUE AQUI). Ao se inscrever, passa a ser adicionado no grupo de e-mails (googlegroups) e receber os convites de reunião e divulgação de ata, assim como outros conteúdos que são compartilhados pelos membros do CT.