Comitês Técnicos (CT)

Os Comitês Técnicos - CT são constituídos por meio da Resolução 02/2021, definidos como órgãos internos do IBA responsáveis por estudar, pesquisar, discutir, elaborar e deliberar sobre o conteúdo e a redação de Pronunciamentos Técnicos, orientações, interpretações, comunicados e correspondências. 

Os Pronunciamentos Técnicos passam pelo crivo do CPA, já as demais formas de comunicação passam pelo crivo da diretoria técnica correspondente a cada CT.

 

Os CTs existentes atualmente são:

  • CT Previdência Privada (Responde à Diretoria de Previdência Complementar Fechada)

  • CT Previdência Pública (Responde à Diretoria de Previdência Complementar Fechada)

  • CT Saúde (Responde à Diretoria de Saúde)

  • CT Seguros (Responde à Diretoria de Seguros, Capitalização e Previdência Complementar Aberta)

  • CT Geral (Responde às três Diretorias Técnicas)

Clique no link correspondente para saber mais sobre cada CT.

 

Composição do CT

Os CTs são compostos por um coordenador, seu suplente, 15 membros titulares, 15 membros suplentes e entidades convidadas. Além dessa composição, é oferecida uma participação ilimitada de membros ouvintes. 

 

Condição para ser membro do CT:

  • Coordenador, suplente de coordenação, membro titular ou membro suplente: MIBA ativo há pelo menos cinco anos e adimplente;

  • Ouvinte: associado ao IBA em qualquer categoria, sem critério de prazo mínimo;

  • Entidade Convidada: mediante convite do Diretor Técnico, qualquer colaborador indicado pela entidade.

 

Para tornar-se membro de um CT basta se inscrever no formulário disponível na página do CT de seu interesse. Assim que confirmada sua condição para participação, você receberá um e-mail de boas vindas confirmando sua inclusão. Inicialmente, todo novo inscrito participa como ouvinte, podendo tornar-se membro titular ou suplente de acordo com sua participação:

I - Ter a presença na reunião do Comitê Técnico ou Grupo de Trabalho: 1 ponto;

II - Assumir o papel de Secretário da reunião do Comitê Técnico: 1 ponto;

III - Ter a Certificação do IBA: 2 pontos quando estiver com certificação válida na data da apuração;

IV - Ter participação ativa na produção científica por meio da colaboração com os Grupos de Trabalho: 3 pontos, sendo essa registrada com a presença do nome do membro no documento final produzido;

V - Coordenar Grupo de Trabalho: 1 ponto;

VI - Realizar, como instrutor, treinamentos pelo IBA: 3 pontos;

 

A apuração das pontuações ocorrerá, anualmente, no mês de março, com relação às participações do ano anterior. A divulgação de membros titulares e suplentes se dará pelo site do IBA, na página de cada CT. 

A pontuação relativa à participação em CT não se confunde com a Certificação do IBA.

O CT pode se organizar em grupos menores, chamado de Grupo de Trabalho (GT).

Compete ao GT a discussão e elaboração de documento sobre matéria específica, sendo este coordenado por um membro titular do CT.

Os GTs podem ser criados a qualquer tempo pelo coordenador do CT, sendo extintos assim que concluído seu objetivo. 

Nos GTs poderão participar membros titulares, membros suplentes, membros ouvintes e convidados.

 

Responsabilidades dos membros

I - Coordenador:  responsável por convocar e coordenar as reuniões do Comitê Técnico, definir as prioridades de pauta e produção de documentos, aprovar a ata das reuniões, designar a formação de Grupos de Trabalho, manter o relacionamento com a estrutura administrativa e de secretaria do IBA e reportar os assuntos para o CPA, exercendo o direito de voto quando ocorrer impasse técnico.

II - Suplente de Coordenador: apoiar e substituir o coordenador em suas atividades, exercendo o direito de voto quando ocorrer impasse técnico; 

III - Membro Titular: participar ativamente das reuniões do Comitê Técnico, sugerir pautas, arguir ponto de vista atuarial sobre as matérias em debate, coordenar grupos de trabalho, exercer o direito de voto quando ocorrer impasse técnico;

IV - Membro Suplente: participar ativamente das reuniões do Comitê Técnico, sugerir pautas, arguir ponto de vista atuarial sobre as matérias em debate, participar dos grupos de trabalho, substituir o titular. A substituição do membro titular no exercício do voto se dará quando não houver quorum suficiente de membros titulares e por ordem de colocação da pontuação anual. 

V- Membro Ouvinte: sugerir pautas de discussão, quando permitido arguir ponto de vista atuarial sobre as matérias em debate sem direito ao voto, participar dos grupos de trabalho.

VI - Membro Representante: será indicado pela instituição convidada a participar do Comitê Técnico, podendo ser substituído a qualquer tempo pela própria Instituição. Esse membro não terá direito a voto e não precisa ser bacharel em atuária.

 

 

Tire suas dúvidas:

Por que eu deveria participar?

O IBA é feito de atuários para atuários. A participação nos Comitês Técnicos (CT) é a forma de contribuir para o fortalecimento da profissão do atuário. Um IBA forte se faz com a força de sua comunidade. Os Comitês Técnicos e toda estrutura de governança do CPA fortalece nossa profissão gerando oportunidade de aprendizado, compartilhamento de conhecimento, construção de novos conceitos e principalmente um ambiente em que as incertezas individuais ganham ambiente para debate e discussão técnica de altíssimo nível. 

 

Precisa ser MIBA para participar do Comitê Técnico?

Não, não precisa ser MIBA para participar. Há 4 tipos de membros com requisitos específicos para participar:

Titular: membro IBA na categoria MIBA por pelo menos 5 anos

Suplente: membro IBA na categoria MIBA por pelo menos 5 anos

Ouvinte: toda categoria de associados ao IBA: EIBA, AIBA, CIBA, MIBA, HIBA e Benemérito.

Representante: membro que participa em nome de alguma entidade a partir de um convite específico, para essa categoria de participação não há necessidade de ser associado ao IBA e independe da formação acadêmica.

 

Quando o CT se reúne?

Veja a agenda e próximas reuniões na página específica do CT de seu interesse. Essas páginas serão constantemente atualizadas pelo coordenador de cada Comitê Técnico. Você encontra essa página no meu superior do site “Comitê de Pronunciamentos Atuariais”, há um submenu para cada CT. As reuniões podem ser presenciais ou virtuais, mas recentemente o modelo virtual tem sido adotado com maior frequência por permitir conexão de diferentes localidades.

 

Como posso me inscrever para fazer parte do Comitê Técnico?

Basta entrar na página do CT desejado e preencher o formulário que está disponibilizado de forma online. Será verificado sua categoria de sócio e regularidade (adimplência) com o IBA. O grupo se comunica por meio de grupo de e-mails e grupo de whatsapp. A inclusão em grupo de e-mails é condição para fazer parte do grupo, já a inclusão via whatsapp é opcional. Assim que sua inscrição for validada e seu endereço de e-mail incluído no grupo de e-mails você receberá um e-mail informando sua inclusão. A partir desse momento você faz parte do CT como membro ouvinte.

 

O que muda se eu for um membro titular, suplente ou ouvinte?

Em reuniões de CT: As discussões técnicas terão participação igual entre membros titulares e suplentes que estiverem presentes na reunião, cabendo ao coordenador do CT determinar se será permitida a participação dos membros ouvintes a cada reunião. Em caso de impasse sob algum aspecto técnico os titulares, coordenador e suplente de coordenação tem direito a voto.

Em reuniões de GT: As discussões técnicas terão participação igual entre todos os participantes, independente da categoria. Os membros suplentes poderão votar quando não houver quórum mínimo para votação de membros titulares. O quórum mínimo é de 5 membros. 

 

Como posso me tornar um membro titular?

Para tornar-se um membro titular é necessário participar ativamente do CT. A partir das participações dos membros do CT no ano corrente, será avaliado a pontuação obtida por cada membro e assim, no mês de março do ano seguinte aqueles que tiverem participado mais ativamente serão definidos como os membros titulares. São ao total 15 membros titulares. A apuração de pontuação ocorrerá pela primeira vez em março/2022 com relação às participações em 2021.

 

E para ser suplente?

Serão definidos como membros suplentes os 15 membros com maior pontuação após definidos os membros titulares.

 

Como posso participar ativamente para ser titular?

O critério de pontuação está definido no artigo 10 da Resolução Normativa 02/2021 e garante que se tornem titulares os membros que:

- Participam das reuniões do CT e dos Grupos de Trabalho;

- Contribuem na elaboração de documentos técnico científicos e CPA;

- Colaboram no compartilhamento de seu conhecimento atuando como instrutor em cursos pelo IBA;

- São certificados pelo IBA, veja mais sobre esse assunto aqui (CLIQUE AQUI).

 

O que são documentos técnico científicos?

É corresponde à produção de documentos. Pronunciamento Técnico corresponde a um documento que passa pelo processo de governança do Comitê de Pronunciamentos Técnicos, podendo ser de dois tipos:

 

CPA: Pronunciamentos Técnicos sobre procedimentos de atuária, que abordem aspectos principiológicos da atuária.

CPAO: Orientação ou interpretação de Leis e atos normativos que interferem em práticas atuariais.

 

Além do CPA e CPAO, os Comitês Técnicos também poderão se dedicar à produção de outros documentos como: comunicados, correspondências para a comunidade atuarial ou para as entidades com as quais o IBA se relaciona. Para esses documentos a aprovação é do diretor técnico correspondente. 

Todo documento elaborado e deliberado por um CT terá o nome dos membros que tenham contribuído na sua elaboração, assim como do coordenador e suplente do Comitê Técnico e seu diretor técnico.

 

O que é Grupo de Trabalho e como funciona?

O Grupo de Trabalho (GT) tem um objetivo específico e se encerra ao atingir esse objetivo. Geralmente a elaboração de documentos é realizada por um GT e depois submetida a apreciação e aprovação ao CT. Um membro titular será o coordenador do GT, sendo deste membro a responsabilidade de provocar reuniões e coordenar todo o trabalho desenvolvido. Um GT pode ser criado a qualquer pelo coordenador do CT.

 

Quem pode participar do GT?

Qualquer membro do CT pode fazer parte do GT. No Grupo de Trabalho não há distinção entre membros titulares, suplentes ou ouvintes, todos participam da mesma forma. Também são admitidos membros convidados no GT, poderá ser um representante de uma entidade ou um profissional de outra categoria quando a área do conhecimento estudada demandar. 

O único requisito é que o coordenador do Grupo de Trabalho deverá ser membro titular do respectivo CT. 

Todo GT estará vinculado à um Comitê Técnico.

 

Como é definido o coordenador do CT?

O coordenador, assim como o suplente de coordenação é nomeado pela diretoria do IBA, conforme previsto no artigo 11 da Resolução 02/2021.